Fluxo de Comissões
Fluxo Completo de Proposições
Quer o panorama de ponta a ponta? Este manual detalha só a fase de Comissões. O ciclo completo (criação → publicação) está no Fluxo de Proposições.
Após a leitura em expediente, a Presidência despacha a matéria para uma lista ordenada de comissões. Cada comissão da lista passa pelo mesmo ciclo interno (designar relator → parecer → voto). Ao final — com parecer favorável na última comissão — o controle volta à SGM para inclusão na Ordem do Dia.
Este módulo não cria proposições. Ele recebe matérias já lidas, conduz a análise nas comissões e devolve o documento ao fluxo institucional (SGM → Ordem do Dia).
Presidente da Comissão
Designa o relator e concede ou recusa pedido de vista.
Relator
Elabora o parecer e o envia para votação.
Deputado — Vista e Emendas
Solicita vista, cria emenda e (antes da votação) parecer alternativo.
1. Mapa do Fluxo Geral
Este diagrama mostra a fronteira do módulo: despacho da Presidência, cadeia de comissões e saída à SGM. O ciclo interno de cada etapa está na seção 4.
Se a lista tiver só uma comissão, a 1ª vai direto à SGM após o parecer favorável. Desfechos especiais (rejeição, indicativo, etc.) estão na seção 5.
2. Atores do Sistema
| Ator | Papel no fluxo de Comissões |
|---|---|
| Presidência | Após a leitura em expediente, seleciona a lista ordenada de comissões e despacha a proposição (gera o despacho assinado). |
| Presidente da Comissão | Dono da etapa atual: designa o relator; na vista, concede ou recusa o pedido. |
| Relator | Elabora o parecer e o envia para votação. |
| Secretaria de Comissões (SC) | Registra o voto do parecer (quatro desfechos ativos), inclusive aprovado com emenda quando houver emenda vinculada à etapa. |
| Deputado | Solicita e pode devolver vista; cria emenda; pode criar parecer alternativo até antes da votação do parecer. |
| SGM | Destino no caminho feliz — recebe a matéria em Aguardando Inclusão na Ordem do Dia para a fila de Ordem do Dia. |
A leitura em expediente e a numeração ficam no Fluxo de Proposições. Aqui entram só como pré-condição do despacho.
3. Entrada e Saída do Módulo
Entrada (pré-condições)
- Proposição já lida em expediente.
- Status típico antes do despacho:
Enviada para Leitura em Expediente(a Redação da Ata já marcou como lida; o status não muda só por causa da leitura). - Ator: Presidência.
- Ação: seleciona uma ou mais comissões em ordem → revisa e assina o despacho → envia.
- Após o envio: a matéria segue para a primeira comissão com status
Aguardando Relator.
Quem passa por Comissões
| Vai para Comissões | Não vai (após a leitura) |
|---|---|
| PL, PLC, Projeto de Resolução, PEC, Indicativo, PDL, Moção de Repúdio | Requerimento e Moção de Aplauso → direto para Ordem do Dia |
| Justificativa de Ausência e demais exceções — ver roteamento por tipo |
Saída (caminho feliz)
- A última comissão conclui com parecer aprovado (ou aprovado com emenda).
- Status:
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia→ controle volta à SGM.
Saídas alternativas
| Desfecho | O que acontece |
|---|---|
| Rejeitado | A proposição vai para Arquivado. |
| Transformado em indicativo | A proposição original é arquivada; nasce um Indicativo de Projeto de Lei (segue numeração na Redação da Ata → Ordem do Dia). |
| Criar emenda | Não encerra o módulo sozinha: só altera o desfecho do voto quando a SC escolhe aprovado com emenda. |
Detalhe dos desfechos na seção 5.
4. Ciclo de uma Etapa
Durante a fase de Comissões, o status da proposição acompanha a etapa atual da lista (a comissão que está em andamento), salvo quando há pedido de vista concedido.
Este diagrama cobre uma etapa no caminho feliz. O avanço entre comissões e a saída à SGM já aparecem no panorama da seção 1.
Passos da etapa
| # | Ação | Ator | Status da proposição |
|---|---|---|---|
| 1 | Designar relator | Presidente da Comissão | Aguardando Elaboração de Parecer |
| 2 | Elaborar / enviar parecer para votação | Relator | Aguardando Votação do Parecer |
| 3 | Voto aprovado (há próxima comissão) | SC | Aguardando Relator (próxima etapa) |
| 4 | Voto aprovado (última comissão) | SC | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia |
Emenda neste ciclo
- Qualquer deputado pode criar emenda enquanto a proposição estiver nesta fase.
- Criar emenda não muda o status sozinho.
- No voto, a SC pode escolher aprovado com emenda (exige pelo menos uma emenda vinculada à etapa) — o avanço é o mesmo do aprovado. Detalhe na seção 5.
5. Variantes e Interrupções
Vista
| Ação | Ator | Efeito |
|---|---|---|
| Solicitar vista | Deputado | Solicitação fica pendente |
| Conceder | Presidente da Comissão | Status Pedido de Vista (Em vista na listagem); bloqueia a votação do parecer; prazo de 2 dias |
| Recusar | Presidente da Comissão | Solicitação recusada (com confirmação do navegador) |
| Devolver vista | Deputado | Vista devolvida antes do prazo; restaura o status da etapa |
| Prazo esgotado | Sistema | Após 2 dias, retira a vista automaticamente e a proposição volta à comissão |
O Presidente da Comissão não remove a vista manualmente depois de concedida. A saída é só por devolução do deputado ou pelo fim do prazo de 2 dias.
Quatro desfechos ativos do voto (SC)
| Resultado | Efeito |
|---|---|
| Aprovado | Avança para a próxima comissão ou para Aguardando Inclusão na Ordem do Dia |
| Aprovado com emenda | Mesmo avanço do aprovado; exige pelo menos uma emenda vinculada à etapa |
| Rejeitado | Etapa concluída; etapas posteriores canceladas; proposição Arquivado |
| Transformado em indicativo | Original Arquivado; nasce Indicativo de Projeto de Lei (RA numera → Ordem do Dia) |
Aprovado com substitutivo e aprovado em reunião conjunta permanecem fora do fluxo ativo (sem uso na tela / desabilitados por padrão) e não são detalhados neste manual.
Emendas e parecer alternativo (Comissões + plenário)
- Emenda (texto legislativo): qualquer deputado; durante Comissões e plenário / Ordem do Dia. Na comissão, a SC pode aprovar o parecer com a emenda (aprovado com emenda) ou outro desfecho.
- Parecer alternativo: qualquer deputado, pelo card Ações ao visualizar a proposição em Comissões; disponível somente até antes da votação do parecer — depois some. Manual: Deputado Estadual.
- Plenário: a emenda continua disponível na Ordem do Dia; o rito de votação em plenário está no Fluxo de Proposições.
- Não confundir com Emendas Impositivas (orçamento).
6. Passo a passo resumido
| Passo | Ator responsável | Ação no sistema | Próximo destino |
|---|---|---|---|
| 1. Despacho | Presidência | Seleciona a lista ordenada de comissões e despacha | 1ª Comissão |
| 2. Designar relator | Presidente da Comissão | Indica o relator da etapa | Relator |
| 3. Parecer | Relator | Elabora e envia o parecer para votação | Secretaria de Comissões |
| 4. Voto do parecer | SC | Registra um dos quatro desfechos | Próxima comissão, SGM, arquivo ou indicativo |
| 4a. (opcional) Emenda / Parecer alternativo | Deputado | Emenda (Comissões e depois); parecer alternativo só antes da votação | Continua na etapa / plenário |
| 4b. (opcional) Vista | Deputado → Pres. Comissão | Solicita; concede/recusa; devolve ou expira em 2 dias | Retoma a etapa após a liberação |
| 5. Avanço entre comissões | Sistema | Se aprovado e há próxima na lista | Próxima Comissão (volta ao passo 2) |
| 6. Saída | Sistema | Última comissão aprovada | SGM (Aguardando Inclusão na Ordem do Dia) |
7. Onde aprofundar
| Documento | Uso |
|---|---|
| Fluxo de Proposições | Ciclo completo; roteamento por tipo; Ordem do Dia / plenário |
| Presidente da Comissão | Designar / atualizar relator e decisões de vista |
| Relator | Elaboração e envio do parecer |
| Deputado Estadual | Vista; emenda legislativa; parecer alternativo |