Relator
Fluxo de Comissões
Quer o panorama da fase inteira? Este manual cobre só o que o Relator faz. O ciclo completo (despacho → SGM) está no Fluxo de Comissões.
A função de Relator no Gabinete Digital é uma sub-função atrelada ao perfil de Deputado Estadual. O login, o Dashboard e o restante do gabinete são os mesmos do Deputado — a diferença aparece na tela Comissões, depois que o Presidente da Comissão o designa para uma matéria.
Este manual documenta somente a ação específica desse subpapel: elaborar o parecer e enviá-lo para votação.
Aqui não cobrimos criação de proposições, emendas nem o dia a dia de gabinete. Para isso, use o manual do Deputado Estadual. O panorama da fase está no Fluxo de Comissões.
Primeiro Acesso
O Relator acessa com a conta de Deputado. Se for o primeiro login, use o guia de credenciamento do Deputado.
Onde o Relator atua
No ciclo de uma etapa, este perfil age depois da designação pelo Presidente da Comissão: elabora o texto do parecer e, ao concluir, assina e envia para a Secretaria de Comissões votar.
Lista de Comissões
Visão Geral: A tela lista as proposições em tramitação nas Comissões com as quais o Relator pode interagir. No topo há busca por proposição, comissão ou relator, filtro de status (ex.: Status ativos) e o botão Buscar.
Quando o Presidente da Comissão designa o deputado como relator, a matéria passa a aparecer nessa lista com status Aguardando Elaboração de Parecer e o botão laranja Parecer na coluna Ações.
Colunas da lista:
| Coluna | O que mostra |
|---|---|
| Proposição | Número, título/ementa e tipo da matéria |
| Autor | Deputado autor da proposição |
| Comissão | Comissão da etapa (ex.: 1ª CCJ) |
| Status | Situação atual (ex.: Aguardando Elaboração de Parecer) |
| Relator | Nome do relator designado |
| Ações | Ver, Parecer (elaborar) e, quando disponível, Solicitar vista |
Quando a lista está vazia: não há matérias em que o usuário seja o relator da etapa (ou o filtro de status não retorna resultados).
Momento 1 — Elaborar e Enviar o Parecer
Status de entrada: Aguardando Elaboração de Parecer
Status de saída: Aguardando Votação do Parecer
Visão Geral: Com a matéria sob sua relatoria, a coluna Ações exibe o botão laranja Parecer. Ao clicar, abre-se a tela de edição do documento do parecer (modelo pré-preenchido da comissão). O Relator edita o texto livremente. No painel lateral há duas ações: Salvar rascunho (pode voltar depois para continuar) ou Assinar e enviar para votação (finaliza — sem volta).
Abrir e editar o parecer
Localizar a matéria
Em Comissões, filtre ou busque a proposição com status Aguardando Elaboração de Parecer em que você aparece como Relator.
Abrir a edição
Na coluna Ações, clique em Parecer. O sistema abre a tela de edição do documento.
Editar o texto
Use o editor para preencher e ajustar o parecer (relatório, análise, conclusão, etc.). O cabeçalho já traz comissão, tipo/número da proposição e o nome do relator.
Salvar rascunho
Se ainda não for a versão final, clique em Salvar rascunho no painel lateral. Isso apenas grava o que já foi editado — a listagem não muda (mesmo status, mesmos botões). O Relator pode voltar depois pelo mesmo botão Parecer e continuar de onde parou.
Assinar e enviar para votação
Quando o parecer estiver pronto:
Enviar
Clique em Assinar e enviar para votação.
Assinar o documento
Abre-se a janela padrão Assinar Documento: informe a senha de acesso à plataforma e confirme a assinatura digital.
Confirmar
Após a assinatura, o parecer é enviado. O status passa para Aguardando Votação do Parecer, o botão Parecer some da linha e a matéria segue para a Secretaria de Comissões registrar o voto.
- O botão Parecer só aparece depois que o Presidente da Comissão designa o deputado como relator e enquanto o status for
Aguardando Elaboração de Parecer. - Salvar rascunho só guarda o texto — não altera status nem a aparência da listagem.
- Assinar e enviar para votação exige a assinatura digital (senha padrão da plataforma).
- Depois do envio não há volta: o status vira
Aguardando Votação do Parecer, o botão Parecer desaparece e o texto não pode mais ser editado pelo Relator. - Voltar no painel lateral retorna à lista sem concluir o envio (o rascunho só permanece se tiver sido salvo).
Ações da linha
| Ação / Botão | Quando aparece | Comportamento |
|---|---|---|
| Ver | Sempre na linha | Abre a visualização da proposição |
| Parecer | Status Aguardando Elaboração de Parecer (usuário é o relator) | Abre a tela de edição; some após o envio à votação |
| Solicitar vista | Quando a ação estiver disponível na etapa | Pedido de vista (fluxo do Deputado; ver manual do Deputado) |
Ações na tela de edição
| Ação / Botão | Comportamento |
|---|---|
| Voltar | Retorna à lista de Comissões |
| Salvar rascunho | Guarda o texto editado; listagem permanece igual |
| Assinar e enviar para votação | Abre a assinatura digital e, ao confirmar, envia o parecer (sem volta) |
O que acontece depois: a Secretaria de Comissões registra o voto do parecer (aprovado, aprovado com emenda, rejeitado ou transformado em indicativo). O panorama dos desfechos está no Fluxo de Comissões.